Paper report produzido a partir de palestra do Dr. Marcelo Capra, Dr. Ângelo Maiolino, Jair Leme Júnior, Pascoal Marracini, Roney Pinto e Soraya Araújo.
A Educare Academy no seu Programa de Educação Continuada em Oncologia e Hematologia, reuniu em um talkshow alguns dos principais especialistas nesta área com o objetivo de discutir as necessidades não atendidas no tratamento do mieloma múltiplo no SUS.
Se você tem dúvidas como qual o cenário do tratamento do mieloma múltiplo no Brasil, quais as diferenças entre o tratamento no SUS e no sistema complementar e como promover maior igualdade entre eles, encontrará as respostas neste texto.
1 – Qual o cenário atual do tratamento do mieloma múltiplo no Brasil?
O cenário para o tratamento do mieloma múltiplo no Brasil é muito favorável no que concerne às aprovações regulatórias dos medicamentos. As principais classes de medicamentos no Brasil já estão aprovadas, entretanto, o grande desafio ainda é o acesso ao tratamento.
Já no privado, o principal desafio está relacionado à ANS e os antineoplásicos orais, pois, ainda existem medicamentos orais para o tratamento do mieloma que precisam entrar no rol da ANS.
Por mais que ambos tenham suas complicações, é notável um grande desequilíbrio entre eles, proveniente do já citado problema de acesso do sistema público. Assim, é urgente promover um equilíbrio entre os sistema.
Sobre as incorporações, temos duas classes: os imunomoduladores – curiosamente representados por apenas um fármaco – e os inibidores de proteassoma – notavelmente o bortezomibe, que foi incorporado há dois anos após um longo período de aprovação regulatória. Busca-se melhorar o acesso aos novos fármacos, bem como otimizar o diagnóstico e os esclarecimentos sobre do que se trata a doença.
2 – Como as diretrizes diagnósticas e terapêuticas conversam com esse cenário de novas drogas e o que seria possível melhorar no cenário atual?
A DDT foi atualizada recentemente, entretanto, ainda não são contempladas novas classes de medicamentos para combater o mieloma, como os anticorpos anti CD38, os novos inibidores de proteassoma e os novos imunomoduladores.
Nós precisamos de uma qualidade maior de incorporação. Claro, isso representa um desafio para o sistema, mas é algo indispensável para a concretização de um equilíbrio entre o público e o privado.
3 – A importância da incorporação de novas tecnologias e seus retardadores:
Ainda que a incorporação de novas tecnologias seja extremamente importante, principalmente do ponto de vista do tratamento do paciente, há um grande atraso decorrente do sistema vigente para o financiamento no SUS, preponderantemente por APACs.
As tecnologias que estão sendo tratadas aqui são caras e abarcam muitos pacientes, o modelo atual não é capaz de compreender toda a população. É sabido que o financiamento da saúde é curto, mas esse modelo precisa sofrer reformas, pois, não é produtivo trabalhar a forma de remuneração por meio de APACs. Contudo, felizmente, existe um trabalho em se promover mudanças nesse cenário.
4 – Como melhorar o sistema de financiamento da saúde para acelerar as incorporações?
Existem diversos outros modelos que não o financiamento por APACs, como por exemplo o compartilhamento de risco e a compra centralizada. Todavia, é possível se fazer uma crítica a própria estrutura de repasse da verba pública para saúde.
O investimento na saúde em relação ao PIB é, em média, de 9%. Comparando essa fração com modelos europeus, ela parece estar adequada, entretanto, temos que levar em consideração que, no Brasil, 80% da população é dependente do SUS e só 20% têm acesso à saúde suplementar. Se formos ver o gasto desses 9%, 5% deles são destinados à saúde suplementar e 4% ao sistema público, o que, sob uma perspectiva utilitarista, poderia ser revisto para abarcar uma parcela maior da população.
5 – Quais conquistas já conseguidas no SUS e como promover a equidade entre o público e o privado?
A última grande conquista foi a atualização do DTT no ano passado. Contudo, além desses avanços, na perspectiva da sociedade civil, é retratada uma sensação de que o mieloma não vem recebendo uma prioridade como outros tipos de câncer.
Uma forma de mudar isso, e consequentemente promover uma equidade nos tratamentos, é promover uma conscientização na sociedade para que ela possa entender o que é o mieloma, por exemplo. Essa forma de abordagem foge das reivindicações mais usuais de efetivação na implementação de novas tecnologias, que são, sim, muito importantes, mas que dependem de processos burocráticos lentos e de disponibilidade de recursos públicos.
Trazer o mieloma para o debate público, pode aumentar o senso de urgência das pessoas envolvidas nesses processos e nas que tem a discricionariedade sobre tais recursos. Com isso, é possível se obter os avanços tecnológicos no tratamento que possibilitam equalizar o SUS e a saúde complementar.
Este texto abordou apenas uma fração do que os especialistas debateram no talk show, se você quiser saber mais sobre, precisa conhecer nosso Programa de Educação Continuada em Oncologia e Hematologia.
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