Paper report produzido a partir do talk show de Dr. Alexei Peter dos Santos, Dr. Ângelo Maiolino, Pascoal Marracini, Roney Pinto, Jair Leme Júnior e Soraya Araújo.
A Educare Academy no âmbito do seu curso de educação continuada em oncologia e hematologia, reuniu em um talk show alguns dos principais especialistas nestas áreas com o objetivo de discutir a importância da incorporação de medicamentos em oncologia e hematologia na visão do paciente e dos CACONS e UNACONS – na esfera estadual e nacional.
Além de gerar um rico debate, o talk show foi ambiente para elucidação das principais e mais comuns dúvidas que os profissionais recebem a respeito do tema.
Se você tem dúvidas como qual o impacto da incorporação de medicamentos e tratamentos na vida dos pacientes e médicos, quais são exemplos de incorporações que deram certo e foram efetivadas, o que o gestor pode fazer para efetivar uma incorporação e conseguir prescrever o tratamento e o que ele pode fazer caso alguma limitação não o permita, como os médicos podem agir para promover a incorporação de novos fármacos e tratamentos, como o processo de incorporação pode melhorar e sobre qual é o futuro da oncologia no Brasil, encontrará as respostas neste texto.
1 – Qual o impacto na vida dos pacientes e qual a importância, enquanto um caso de sucesso, da incorporação de Bortezomibe para o tratamento do Mieloma Múltiplo?
Este foi um caso de sucesso absoluto. Foi criado há cinco anos na sociedade de hematologia um comitê de acesso a medicamentos, exatamente pretendendo lidar com a grande dificuldade da incorporação de medicamentos. Isso impacta muito tanto na vida dos pacientes como na dos médicos hematologistas.
O caso deve ser observado pois já estava aprovado do ponto de vista regulatório no Brasil há mais de 15 anos, porém, até 2020, não estava incorporado a CONITEC, podendo ser utilizado somente por liberalidade dos CACONS e UNACONS que adquiriram, porém sem a incorporação.
O principal ponto que deve ser enaltecido como um modelo a ser seguido foi o seu financiamento. Houve uma modificação da APAC, tratando-se de um aumento significativo que habilita o gestor a efetivamente adquirir o medicamento e fazer com que ele chegue ao paciente. A viabilização do financiamento da incorporação é uma medida essencial para a sua efetivação.
2 – Como a sociedade médica pode ou deve agir para trazer mais clareza e velocidade para o processo de incorporação?
Em primeiro lugar: sociedades médicas devem ter isso como prioridade. As incorporações tratam de acesso à saúde em geral, não somente pautando-se em medicamentos com finalidade terapêutica, mas também em processos de diagnóstico – como por exemplo a dificuldade de acesso aos mecanismos de diagnóstico molecular em um contexto pós reformulação completa na classificação das neoplasias hematológicas pela OMS.
Uma das formas das sociedades médicas se engajarem no processo de incorporação, é seguir o que foi feito pela sociedade de hematologia e criar um comitê que trate exclusivamente do assunto. Assim, é possível centralizar todos os processos referentes ao tema. Em seguida, devem ser apontados os medicamentos essenciais em cada campo programático, para daí ser tomada a iniciativa das submissões por parte da sociedade.
Após a incorporação, é importante que a sociedade faça um acompanhamento da efetivação do financiamento desta no âmbito do Ministério da Saúde.
3 – Como promover melhorias no processo de incorporação de medicamentos?
Isso envolve necessariamente uma reinvenção do sistema atual. Um dos primeiros problemas do modelo de incorporação da CONITEC é a falta de financiamento público na área.
Uma das formas de combater a dificuldade no custeamento da aquisição de medicamentos pelos CACONS E UNACONS é a centralização dele. No modelo atual, a aquisição acontece de forma autônoma, o problema é que existe uma grande desigualdade em relação aos repasses para os centros e unidades, gerando uma grande iniquidade – contrária à proposta básica do SUS.
Ainda, existe a problemática da clareza do paciente quanto ao processo. É normal o paciente acreditar que a incorporação é o fim de todos os seus problemas. Entretanto, em decorrência dos problemas citados envolvendo o financiamento e a efetivação da incorporação, o paciente pode vir a não receber o tratamento. Essa clareza é importante para que o paciente entenda que é importante se engajar tanto na fase de incorporação, quanto na efetivação da medida.
4 – Caso a efetivação da incorporação não seja factível naquele centro ou unidade de saúde, o que o gestor pode fazer?
Cerca de 90% das incorporações não são cobertas pelo orçamento, o que acarreta um grande problema para os gestores as prescreverem. O que tem que ocorrer é uma reformulação no sistema de financiamento e remuneração. Não é aceitável fazer o pagamento individualmente por consulta, cirurgia, exame etc. É necessário realizar o pagamento pela via do orçamento, melhor dizendo: o tratamento oncológico deve ser orçado previamente.
5 – O que é a “qualionco” e quais seriam seus benefícios?
Trata-se de uma portaria que está sendo elaborada nos mesmos moldes do programa de qualidade em cardiologia (“qualicardio”). Com ela, serão criados incentivos para as CACONS e UNACONS e haverá uma classificação dos serviços em oncologia.
Além disso, é possível que com essa portaria haja maior participação dos estados no debate sobre a oncologia, o que acarretaria na criação de mais hospitais especializados na área.
Parabéns por ter lido até o final, posso te fazer um convite?!
Este texto abordou apenas uma fração do que os especialistas debateram no talk show, se você quiser saber mais, precisa conhecer o TALKSHOW: Discussão sobre as Atualizações da Legislação e Boas Práticas de Políticas de Oncologia e Hematologia.
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